Serviço Social

EMENTA: 

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) de 2004. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS): NOB/SUAS. NOB/Rh – conceitos, diretrizes, princípios, níveis de proteção social (básica e especial). O papel do Assistente Social na Assistência social. A Política Nacional de Saúde. O sistema único de Saúde (SUS): Conceitos, fundamentação legal, diretrizes, princípios, níveis de atenção. O SUS no contexto do governo. O papel do assistente social na saúde. O Programa de Atendimento Integral à Família (PAIF). O Benefício de prestação continuada (BPC). O Auxílio Brasil. A Estratégia Saúde da Família (ESF). Os conceitos sobre a intersetorialidade. A intersetorialidade na Saúde. A intersetorialidade na Assistência Social. A intersetorialidade entre a Saúde e a Assistência Social.

OBJETIVO: Nesse componente curricular o aluno irá se atualizar quanto a programas fundamentais no contexto social, como a PNAS, SUAS, SUS, alguns dos programas vinculados a essas políticas e, por fim, a intersetorialidade e suas implicações.

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS: 

UNIDADE I – POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

·          Entender a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) de 2004 e seus efeitos no contexto social brasileiro.

·          Definir o conceito e entender a dinâmica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), entendendo sua fundamentação legal, diretrizes, princípios e níveis de atenção.

·          Compreender a NOB/RH, seus conceitos, diretrizes, princípios, e seus níveis de proteção social (básica e especial).

·          Identificar o papel do assistente social na Assistência Social.

UNIDADE II – POLÍTICA DE SAÚDE

·          Entender a Política Nacional de Saúde, seu propósito, benefícios e mecanismos no contexto das políticas públicas brasileiras e do Serviço Social.

·          Compreender a dinâmica e o propósito do Sistema Único de Saúde (SUS), definindo seus conceitos, entendendo sua fundamentação legal, diretrizes, princípios e níveis de atenção.

·          Avaliar o SUS no contexto governamental, entendendo seus mecanismos técnicos e operativos, bem como seu alinhamento com as políticas públicas da pauta do governo.

·          Identificar o papel do assistente social no contexto brasileiro da saúde.

UNIDADE III – PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SAÚDE

·          Entender o Programa de Atendimento Integral à Família (PAIF), seu propósito e princípio de funcionamento, discernindo sobre sua importância no contexto social brasileiro.

·          Definir o conceito e compreender o funcionamento do Benefício de prestação continuada (BPC) e seu impacto social.

·          Compreender a importância do Auxílio Brasil no contexto social pandêmico e pós-pandêmico no Brasil.

·          Aplicar a Estratégia da Saúde da Família (ESF) no contexto social brasileiro.

UNIDADE IV – INTERSETORIALIDADE E O SERVIÇO SOCIAL

·          Definir o conceito da intersetorialidade dos programas e das políticas públicas.

·          Entender a intersetorialidade da área de Saúde no contexto dos programas e políticas públicas.

·          Identificar as áreas de intersetorialidade da Assistência Social.

·          Compreender a intersetorialidade entre as áreas da Saúde e a da Assistência Social.

EMENTA: 

Saúde mental: conceitos e perspectivas. Serviço social e saúde mental. Políticas de saúde mental. Ética no serviço social. Intervenção em saúde mental: técnicas de avaliação, formulação de planos de atendimento. Equipes interdisciplinares.  Abordagens Teórico-Metodológicas. Abordagem biopsicossocial. Abordagem de Reabilitação Psicossocial. Abordagem da Redução de Danos. Abordagem da Promoção da Saúde Mental. Serviço social em saúde mental: praticas. Práticas Baseadas em Evidências. Abordagem de Gênero e Saúde Mental. Populações Vulneráveis. Autocuidado e Bem-estar do Profissional de Serviço Social.

OBJETIVO: Este componente curricular visa capacitar os estudantes de Serviço Social a compreenderem a relação entre Serviço Social e Saúde Mental, desenvolvendo conhecimentos teórico-metodológicos e habilidades práticas para atuar de forma ética, crítica e efetiva no campo da saúde mental.

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS: 

UNIDADE I – CONCEITOS BÁSICOS DE SAÚDE MENTAL E SERVIÇO SOCIAL

·     Definir os conceitos e entender as perspectivas do Serviço Social no contexto da saúde mental da sociedade.

·     Entender o papel do Serviço Social na promoção da saúde mental.

·     Compreender as políticas de saúde mental e seu impacto na prática do Serviço Social.

·     Discernir sobre os dilemas éticos no trabalho do Serviço Social em saúde mental.

UNIDADE II – AVALIAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL EM SAÚDE MENTAL

·     Aplicar as técnicas de avaliação em saúde mental no contexto da assistência social.

·     Formular planos de atendimento social em saúde mental.

·     Aplicar técnicas de intervenção em situações de crise em saúde mental no contexto da assistência social.

·     Colaborar efetivamente em equipes interdisciplinares no contexto da saúde mental.

UNIDADE III – ABORDAGENS TEÓRICO-METODOLÓGICAS EM SAÚDE MENTAL

·     Aplicar a abordagem biopsicossocial no trabalho em saúde mental dentro do contexto do Serviço Social.

·     Realizar a abordagem de reabilitação psicossocial na promoção da saúde mental no contexto do Serviço Social.

·     Compreender e aplicar a abordagem da redução de danos na saúde mental dentro do contexto do Serviço Social.

·     Identificar e aplicar estratégias de promoção da saúde mental no Serviço Social.

UNIDADE IV – PRÁTICAS E DESAFIOS DO SERVIÇO SOCIAL EM SAÚDE MENTAL

·     Compreender e aplicar práticas baseadas em evidências no Serviço Social em saúde mental.

·      Identificar as interseções entre gênero e saúde mental e aplicar essa perspectiva no Serviço Social.

·     Entender as necessidades específicas de populações vulneráveis em relação à saúde mental e desenvolver estratégias de intervenção apropriadas no contexto do Serviço Social.

·     Reconhecer a importância do autocuidado e promover o bem-estar do profissional de Serviço Social em saúde mental.

EMENTA: 

Política Social: conceito, função e esfera pública. Concepções teóricas sobre o desenvolvimento das políticas sociais no Brasil. Relação Estado e sociedade civil. Perspectivas atuais sobre a formulação, gestão e controle das políticas sociais. As teorias explicativas da constituição e desenvolvimento das políticas sociais. As interpretações sobre concepção, natureza e desenvolvimento das políticas sociais nos seguintes paradigmas: marxismo, liberalismo clássico, neoliberalismo e social-democracia. O capitalismo monopolista e a emergência e desenvolvimento do "welfarestate" europeu e (e o rebatimento nas) das políticas sociais brasileiras

OBJETIVO: Esta disciplina visa propiciar conhecimento e reflexão acerca do conceito e função da Política Social no Estado capitalista brasileiro, a partir do debate formulado por diversas correntes teóricas como o liberalismo-clássico, o marxismo, a social-democracia e, atualmente, o neoliberalismo, contextualizando a política de assistência social.

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS: 

UNIDADE I - INTRODUÇÃO À POLÍTICA SOCIAL

·        Definir conceitos de Serviço Social e Política Social.

·        Entender a contextualização da Política Social no Brasil.

·        Compreender a perspectiva funcionalista da política social.

·        Discernir sobre a influência do idealismo e a contribuição da tradição Marxista.

UNIDADE II - CAPITALISMO, LIBERALISMO E ORIGENS DA POLÍTICA SOCIAL

·        Discernir sobre a questão social no contexto da política social.

·        Entender o liberalismo, confrontando-o com a negação da política social.

·        Compreender o processo das lutas da classe trabalhadora, relacionando-as com a origem da política social.

·        Descrever a grande crise do capital e a condição da política social no Brasil.

UNIDADE III - POLÍTICA SOCIAL NO NEOLIBERALISMO

·        Contextualizar os fundamentos históricos dos “anos de ouro”.

·        Entender as políticas sociais e a experiência do welfare state.

·        Discernir sobre as causas da crise dos “anos de ouro”.

·        Compreender a desestruturação do welfate state em tempos neoliberais.

UNIDADE IV - POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

·        Entender a contrarreforma neoliberal e a política social.

·        Relacionar a política social com a difícil coexistência entre a universalidade e a hegemonia liberal.

·        Compreender o financiamento e alocação de recursos do fundo público no contexto da política social.

·        Perceber o controle democrático na política social e as expressões da questão social e política social no Brasil.

EMENTA: 

Teoria social. Fundamentos da política social. Classes e lutas sociais. Capital social. Formação social brasileira. Estado e direitos sociais no Brasil. Movimentos sociais. Financiamento público e políticas socais. Mercado de trabalho. A educação e as políticas socais. Seguridade social. Política de assistência social. Desenvolvimento sustentável e responsabilidade social. Gestão de políticas socais. Gestão do terceiro setor. Tendências das políticas sociais no Brasil e no mundo.

OBJETIVO: O estudo deste conteúdo fará com que o estudante ou profissional, direta ou indiretamente envolvido com as políticas sociais, reflita acerca dos relevantes aspectos dessas políticas, preparando-o para o desenvolvimento de pesquisas e produções voltadas a esta temática.

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS: 

UNIDADE I – FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS

·        Compreender a essência, a justificativa e as definições fundamentais da teoria social, identificando sua aplicabilidade na política, na economia e em vários outros aspectos da sociedade.

·        Discernir sobre os fundamentos da política social.

·        Identificar as classes e as respectivas lutas sociais, refletindo sobre sua justificativa e motivação histórica.

·        Aplicar as variáveis mais significativas das políticas sociais ao conceito de capital social, como a pobreza, a identidade e a cultura.

UNIDADE II – BASES DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL

·        Compreender a formação social brasileira em seu contexto histórico-social.

·        Associar as funções do Estado aos direitos sociais no Brasil.

·        Analisar e entender os movimentos sociais mais representativos no Brasil, identificando seus principais aspectos, motivações e histórico.

·        Identificar a aplicação do financiamento público às políticas socais brasileiras.

UNIDADE III – TEMAS RELEVANTES EM POLÍTICA SOCIAL

·        Entender e classificar as políticas sociais relacionadas ao mercado de trabalho e do emprego no Brasil.

·        Identificar as políticas sociais relacionadas ao campo da educação no Brasil.

·        Entender a seguridade social no âmbito das políticas sociais, avaliando sua atuação no contexto brasileiro.

·        Identificar, classificar e avaliar as políticas de assistência social no Brasil.

UNIDADE IV – O PÚBLICO E O PRIVADO NA GESTÃO SOCIAL

·        Discernir sobre a influência do desenvolvimento sustentável nas práticas de responsabilidade social.

·        Aplicar os princípios e boas práticas da gestão de políticas socais.

·        Compreender e identificar as técnicas, boas práticas e modelos de gestão do terceiro setor.

·        Avaliar as tendências das políticas sociais no contexto nacional e as influências das políticas sociais no âmbito internacional.

EMENTA: 

Desenvolvimento do modo de produção do capitalismo monopolista e a emersão do serviço social enquanto profissão na Europa e nos estados unidos. Paradigma social e a conformação do serviço social: pensamento positivista e pensamento funcionalista. Serviço social enquanto forma de intervenção e enfrentamento da questão social na américa latina e as especificidades no Brasil. A influência da Igreja Católica, interlocução com o estado e com movimentos sociais.

OBJETIVO: Este componente curricular visa analisar os processos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social, percebendo aspectos sociais do desenvolvimento capitalista e os rebatimentos na profissão mediante o enfrentamento da questão social.

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS: 

UNIDADE I – EMERSÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA EUROPA E EUA

●       Contextualizar os processos sociais e históricos do surgimento do Serviço Social.

●       Compreender o desenvolvimento do capitalismo monopolista e a emergência da questão social.

●       Entender o Serviço Social como resposta ao enfrentamento da questão social no contexto Europeu e Norte Americano.

●       Definir os conceitos fundamentais das principais vertentes filosóficas e teóricas do Serviço Social.

UNIDADE II – QUESTÃO SOCIAL NO SERVIÇO SOCIAL LATINO-AMERICANO

●       Entender o processo de desenvolvimento do Serviço Social na América Latina.

●       Discernir sobre os aspectos teóricos do desenvolvimento do Serviço Social no Brasil.

●       Avaliar o cenário sociopolítico da América Latina e do Brasil, entendendo os seus impactos no processo de desenvolvimento da profissão de assistente social.

●       Compreender o impacto dos padrões de acumulação capitalista em seu estágio de desenvolvimento tardio na segunda metade do século 20 no serviço social latino-americano e brasileiro.

UNIDADE III – TRANSFORMAÇÕES SOCIOPOLÍTICAS NO BRASIL APÓS O GOLPE DE 1964

●       Entender o cenário sociopolítico brasileiro que impactou na reestruturação da profissão de assistente social após a ruptura do estado democrático de direito após o golpe de 1964.

●       Compreender o processo de institucionalização do serviço social no Brasil.

●       Identificar as determinações históricas que configuraram o movimento de reconceituação do serviço social no Brasil.

●       Discernir sobre a aproximação do serviço social com a perspectiva marxiana de apreensão da realidade social.

UNIDADE IV – A CARREIRA DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL

●       Discernir sobre a influência dos seminários de Araxá, Teresópolis, Sumaré e Alto da Boa Vista no desenvolvimento do serviço social brasileiro.

●       Interpretar e aplicar o código de ética profissional do assistente social brasileiro nas diversas situações corriqueiras do mundo do trabalho.

●       Compreender a relação entre o serviço social e as políticas públicas no Brasil.

●       Identificar e avaliar as principais questões que se colocam para o serviço social contemporâneo no Brasil e na América Latina.

EMENTA: 

Conceitos e definições do Serviço Social. Atribuições dos Assistentes Sociais. Origem da profissão de Serviço Social. Surgimento da profissão no Brasil. O projeto social e o projeto profissional. Processo de construção do projeto ético-político do Serviço Social. Projeto ético-político: áreas e campos de atuação profissional. Lei 8.662/93 – Regulamentação da profissão. Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). Conselhos Regionais de Serviços Social (CRESSs). Associação Brasileira de Ensino e pesquisa em Serviço Social (ABEPSS). Executiva Nacional de Estudantes em Serviço Social (ENESSO). Os espaços sócio-ocupacionais do Assistente Social. As demandas atuais da atuação do Assistente Social. Os desafios e possibilidades postos aos profissionais. Panorama internacional da profissional.

OBJETIVO: Esse componente curricular busca apresentar ao estudante uma visão geral sobre o Serviço Social, o qual envolve a natureza da profissão, identificação dos campos de atuação profissional, discussão sobre Código de Ética e do Projeto Ético-Político relacionado com o campo de atuação profissional na atualidade.

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS: 

UNIDADE I – TRAJETÓRIA PROFISSIONAL NO SERVIÇO SOCIAL

·        Definir o conceito de Serviço Social e outras definições relacionadas à área.

·        Identificar e entender as atribuições de um Assistente Social.

·        Compreender a história do Serviço Social no mundo, suas motivações, evolução e cenário atual.

·        Entender como o Serviço Social surgiu no Brasil, discernindo sobre suas diferenças e peculiaridades em relação ao que se tem no mundo.

UNIDADE II – REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE SERVIÇO SOCIAL

·        Discernir sobre as diferenças entre o projeto social e o projeto do profissional no âmbito do Serviço Social.

·        Aplicar o processo de construção do Projeto Ético-Político do Serviço Social.

·        Reconhecer as áreas e campos de atuação profissional presentes no projeto Ético-Político, descrevendo suas atribuições e principais atividades.

·        Interpretar a Lei de regulamentação da profissão (Lei nº 8.662/93), identificando seus parâmetros no que concerne a direitos, deveres e obrigações do profissional da área de Serviço Social.

UNIDADE III ­– PRINCIPAIS ORGANIZAÇÕES DA CATEGORA PROFISSIONAL

·        Entender a constituição e organização do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), suas atribuições e poder de intervenção na vida do profissional da área de Serviço Social.

·        Compreender como os Conselhos Regionais de Serviços Social (CRESSs) se acoplam ao CFESS, e como se dá sua atuação na fiscalização e apoio das atividades profissionais no âmbito do Serviço Social.

·        Discernir sobre a importância e papel da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) no âmbito do desenvolvimento do Serviço Social no Brasil.

·        Reconhecer a importância e o papel da Executiva Nacional de Estudantes em Serviço Social (ENESSO).

UNIDADE IV – O SERVIÇO SOCIAL NA ATUALIDADE

·        Identificar os espaços sócio-ocupacionais do Assistente Social.

·        Reconhecer e entender as demandas atuais da atuação do Assistente Social no cenário contemporâneo brasileiro.

·        Avaliar os desafios e as perspectivas do Serviço Social quanto à atuação profissional do Assistente Social.

·        Discernir sobre o panorama internacional e as tendências da profissão de Assistente Social.